Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana

Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Presunção de solvência desobriga depósito em juízo

A 7ª Turma do TRF-1ª Região deu provimento a apelação da Fazenda Nacional e suspendeu decisão do Juiz de 1º grau que havia determinado que fosse efetuado o depósito

MPDFT questiona instruções do Detran que tratam da cobrança pelo Serviço de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos

Decreto nº 5.779, de 18 de maio de 2006

Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1º do Decreto nº 5.435, de 26 de abril de 2005, que define os limites de que tratam o inciso II e o § 5º do art. 3º da Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001.

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

Estatuto da Igualdade Racial é enviado à Câmara

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

Impugnação a Contestação. Alvará. Liberação do FGTS. Doença grave

Impugnação a Contestação. Alvará. Liberação do FGTS. Doença grave.

Locação de imóveis. Despejo. Denúncia vazia.

Recurso integralmente provido para julgar a ação procedente.

Entidade de previdência privada. Liquidação extrajudicial. Imposto de Renda. Incidência. Lei nº 7.713/88.

Como a manutenção da taxa Selic em 15% impacta o setor imobiliário?

Advogado especialista no setor explica como alta taxa de juros transforma dinâmica do setor e aponta oportunidades

Juros a 15%: empresários recorrem a imóveis para fugir de capital de giro abusivo

Especialista aponta o setor imobiliário como alternativa segura para investidores e empresários que buscam capital com menor custo

Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho (27/07) chama atenção para direitos negligenciados no Brasil

Advogado Dr. Márcio Coelho alerta sobre a falta de campanhas informativas e os impactos sociais e econômicos dos acidentes de trabalho